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Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site institucional do Viveiro NMA. Ao navegar pelo site, o visitante declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente as condições descritas a seguir.

1. Aceitação dos termos

O uso deste site implica a aceitação integral destes Termos de Uso e da Política de Privacidade. Caso o visitante não concorde com qualquer condição, deve interromper a navegação e o uso dos canais de contato aqui disponibilizados.

2. Finalidade do site

Este site tem caráter institucional e informativo, apresentando mudas nativas e ornamentais, serviços e informações gerais sobre o Viveiro NMA. O site não realiza a conclusão automática de compras: pedidos, orçamentos e negociações são conduzidos diretamente pelo atendimento, principalmente pelo WhatsApp.

3. Informações sobre produtos e serviços

Textos, imagens, ilustrações, descrições de espécies e demais informações sobre produtos e serviços têm caráter informativo e podem sofrer variações em razão de fatores biológicos, sazonais, logísticos ou comerciais. Fotografias são meramente ilustrativas e podem não refletir com exatidão o tamanho, a coloração ou o estágio atual das mudas.

4. Solicitações de orçamento

As solicitações de orçamento realizadas pelo WhatsApp ou por outros canais indicados no site não configuram, por si só, contrato de compra e venda. A confirmação de pedido depende de análise de disponibilidade, condições comerciais e alinhamento entre as partes.

5. Disponibilidade de espécies

A disponibilidade das espécies pode variar conforme a produção, época do ano e demanda. A menção de determinada espécie ou tamanho no site não garante estoque imediato; a disponibilidade efetiva será confirmada pelo atendimento.

6. Preços, condições e prazos

Preços, condições de pagamento, prazos e demais informações comerciais são confirmados exclusivamente pelo atendimento do Viveiro NMA, no momento da elaboração do orçamento. Valores e condições eventualmente indicados no site são apenas referenciais e podem sofrer alterações sem aviso prévio.

7. Entrega e logística

As condições de entrega, frete, cronograma, embalagem e logística são tratadas individualmente para cada projeto, considerando volume, localização e demais variáveis operacionais, e são formalizadas por meio do orçamento ou proposta específica.

8. Responsabilidades do usuário

Ao utilizar este site, o usuário compromete-se a:

  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas quando entrar em contato;
  • Não utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou contrários à moral;
  • Não tentar acessar áreas restritas, comprometer a segurança ou o funcionamento do site;
  • Respeitar direitos de propriedade intelectual e não reproduzir conteúdos sem autorização.

9. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos deste site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, layout, ícones e demais elementos, são de titularidade do Viveiro NMA ou de terceiros que licenciaram seu uso. É vedada a reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização prévia e por escrito.

10. Links e serviços de terceiros

O site pode conter links para serviços de terceiros, como WhatsApp, Instagram, Google Maps e outras plataformas. O Viveiro NMA não se responsabiliza pelo conteúdo, funcionamento, políticas ou práticas desses serviços.

11. Limitação de responsabilidade

O Viveiro NMA envida esforços razoáveis para manter as informações do site precisas e atualizadas, mas não garante que estejam livres de erros, imprecisões ou indisponibilidades temporárias. Na máxima extensão permitida pela lei, o Viveiro NMA não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.

12. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site é regido pela Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos de Uso e deve ser lida em conjunto com este documento.

13. Alterações dos termos

Estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, para refletir mudanças legais, operacionais ou de escopo do site. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada abaixo.

14. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do Viveiro NMA para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvadas as hipóteses legais em que o consumidor possa optar por foro diverso.

15. Canal de contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas para o e-mail viveironma@gmail.com ou pelo WhatsApp (13) 99734-1790.

16. Data da última atualização

Última atualização: 22 de julho de 2026.

17. Responsável e dados institucionais

Os dados institucionais do responsável por este site são:

  • Responsável: Bernardo Piragine Ferroz
  • Nome comercial: Viveiro NMA
  • CNPJ: 57.692.908/0001-20
  • Inscrição Estadual: 394.047.922.115
  • Endereço: Estrada Espigão do Braço Comprido, Km 12 — a 800 m da SP-103, Padre André 2, Jacupiranga/SP, CEP 11940-000
  • E-mail: viveironma@gmail.com
  • WhatsApp: (13) 99734-1790

Visitas ao viveiro são realizadas somente com agendamento prévio pelo WhatsApp.